STF Decide Sobre Revisão Criminal Automática em Condenações
Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da revisão criminal automática, impactando milhares de processos e…
Justiça e Política
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Judicialização da Política Aumenta Tensão Entre Poderes
Crescente judicialização da política no Brasil eleva o debate sobre os limites da atuação do…
Política
Julgamento de Bolsonaro e Outros Sete Réus por Trama Golpista é Suspenso no STF
Supremo Tribunal Federal Adia Análise de Acusações de Trama GolpistaA Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Política
Câmara Discute Proposta Para Limitar Poder de Ministros do STF
Projeto de lei em debate na Câmara dos Deputados visa restringir decisões monocráticas de ministros…
Política
STF Debate Limites do Poder de Polícia Ambiental
Supremo Tribunal Federal analisa casos que questionam a extensão do poder de polícia ambiental de…
Política
STF Decide: União Deve Financiar Segurança Indígena
Supremo Tribunal Federal determina que a União é responsável por financiar a segurança de terras…
Justiça
STF Decide: INSS Deve Revisar Benefícios por Incapacidade
Supremo Tribunal Federal obriga INSS a revisar benefícios por incapacidade concedidos sem perícia médica detalhada.…
Política
Judicialização da Política Aumenta em Ano Eleitoral
Número de ações judiciais envolvendo políticos e partidos cresce significativamente, levantando debates sobre os limites…
Justiça
STF Decide: União deve financiar câmeras em fardas policiais
Supremo Tribunal Federal obriga a União a destinar verba para compra de câmeras corporais para…
Política
STF Discute Limites do Poder de Polícia Ambiental
Julgamento no Supremo Tribunal Federal questiona a extensão do poder de polícia ambiental de órgãos…