Judiciário e Legislativo em Tensão Sobre Regras de Impeachment
Proposta no Congresso para alterar ritos de impeachment acirra debate com o Judiciário. Entenda os…
Política
Justiça e Política
Decisão do STF Impede Prescrição de Ações de Improbidade e Reforça Combate à Corrupção no Brasil
Uma importante decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe…
Política e Justiça
PGR Denuncia Eduardo Bolsonaro e Blogueiro por Coação no STF em Inquérito de Retaliação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
Justiça e Política
STF Define Critérios para Uso de Dados de Celulares em Investigação
Supremo Tribunal Federal estabelece limites para acesso a dados telefônicos em investigações, visando equilibrar segurança…
Política Nacional
Relator na Câmara Descarta Anistia Ampla para Atos de 8 de Janeiro e Busca Meio-Termo
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei (PL) que trata…
Justiça e Política
STF Decide Sobre Revisão Criminal Automática em Condenações
Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da revisão criminal automática, impactando milhares de processos e…
Justiça e Política
Judicialização da Política Aumenta Tensão Entre Poderes
Crescente judicialização da política no Brasil eleva o debate sobre os limites da atuação do…
Política
Julgamento de Bolsonaro e Outros Sete Réus por Trama Golpista é Suspenso no STF
Supremo Tribunal Federal Adia Análise de Acusações de Trama GolpistaA Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Política
Câmara Discute Proposta Para Limitar Poder de Ministros do STF
Projeto de lei em debate na Câmara dos Deputados visa restringir decisões monocráticas de ministros…
Política
STF Debate Limites do Poder de Polícia Ambiental
Supremo Tribunal Federal analisa casos que questionam a extensão do poder de polícia ambiental de…