STF Decide Sobre Revisão Criminal Automática em Condenações
Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da revisão criminal automática, impactando milhares de processos e…
Justiça e Política
Justiça e Política
Judicialização da Política Aumenta Tensão Entre Poderes
Crescente judicialização da política no Brasil eleva o debate sobre os limites da atuação do…
Política
Julgamento de Bolsonaro e Outros Sete Réus por Trama Golpista é Suspenso no STF
Supremo Tribunal Federal Adia Análise de Acusações de Trama GolpistaA Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Justiça e Política
Justiça Condena Sete em Caso de Roubo de Suposta Propina de ‘Polaco’ com Ecos Políticos
Sentença Condena Envolvidos em Roubo de Propina A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da…
Justiça e Política
STJ Anula Condenação de R$ 178 Milhões ao Banco do Brasil em Caso de Calote e Suspeita de Venda de Sentença
Decisão do STJ Livra Banco do Brasil de Condenação MilionáriaO ministro Raul Araújo, do Superior…
Justiça
Tribunais Aceleram Julgamentos com Uso de Inteligência Artificial
Sistemas de IA auxiliam magistrados na triagem e análise de processos, visando celeridade e redução…
Justiça e Segurança
Ex-Piloto de Fórmula 1 Tarso Marques é Detido em São Paulo por Suspeita de Receptação de Carro de Luxo
O ex-piloto de Fórmula 1 Tarso Marques, de 49 anos, foi detido em flagrante na…
Justiça
Lei da Delação Premiada Passa por Reforma no Congresso
Mudanças na Lei da Delação Premiada em discussão no Congresso Nacional geram debates acalorados sobre…
Justiça
Justiça suspende reintegração de posse em área indígena no AM
Decisão judicial suspende reintegração de posse em terra indígena no Amazonas, atendendo pedido da Funai…
Justiça
Justiça anula condenação por erro em reconhecimento fotográfico
Decisão inédita do TJ-SP reconhece falha na identificação de suspeito por foto, após anos de…