Justiça suspende reintegração de posse em área indígena no AM
Decisão judicial suspende reintegração de posse em terra indígena no Amazonas, atendendo pedido da Funai…
Justiça
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Justiça anula condenação por erro em reconhecimento fotográfico
Decisão inédita do TJ-SP reconhece falha na identificação de suspeito por foto, após anos de…
Justiça
Justiça Suspende Leilão de Imóveis da União no Litoral
Decisão judicial paralisa leilão de terrenos da União em áreas de preservação permanente no litoral,…
Justiça
Justiça proíbe uso de dados biométricos para reconhecimento facial
Decisão judicial inédita suspende uso indiscriminado de dados biométricos em sistemas de reconhecimento facial em…
Política
Proposta de IA no Judiciário Divide Opiniões no Planalto
Debate sobre uso de inteligência artificial para agilizar processos judiciais acende alerta sobre vieses e…
Justiça
STF Define Critérios para Uso de Provas Obtidas Ilicitamente
Supremo Tribunal Federal estabelece novas diretrizes sobre a admissibilidade de provas ilícitas em processos judiciais,…
Justiça
Justiça suspende reintegração de posse em área de conflito no PA
Decisão da Justiça Federal no Pará suspende ordem de reintegração de posse em área de…