STJ desmembra ação da Terceirização de Ouro; apenas conselheiros do TCE serão julgados na Corte
Decisão divide processo e define competências O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça…
Justiça
Justiça e Segurança
Polícia Federal deflagra operação contra fraude no Auxílio Brasil
Operação 'Segurança Alimentar' mira organização criminosa que fraudava cadastros do Auxílio Brasil, desviando recursos e…
Política Nacional
Senado Rejeita PEC da Blindagem; Deputados de Mato Grosso do Sul Mantêm Apoio à Proposta Controversa
Senado Rejeita Proposta Controversa por UnanimidadeA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal…
Justiça e Política
Decisão do STF Impede Prescrição de Ações de Improbidade e Reforça Combate à Corrupção no Brasil
Uma importante decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe…
Justiça e Política
Ministro do STJ Concede Novo Habeas Corpus e Claudinho Serra é Solto Pela Segunda Vez em Caso de Corrupção
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um novo pedido…
Justiça e Política
Ex-Motorista de Governador Condenado a Pagar R$ 2,1 Milhões e Perder Aposentadoria por Improbidade
Decisão Judicial Impõe Sanções Milionárias ao Ex-SargentoO sargento da reserva da Polícia Militar de Mato…
Política Nacional
Câmara aprova PEC que restringe investigações e prisões de parlamentares
Em uma decisão que gerou intenso debate e críticas, a Câmara dos Deputados aprovou, na…
Justiça e Política
Nova Lei Anticorrupção Altera Regras para Empresas
Sancionada hoje, nova lei endurece punições para empresas envolvidas em corrupção e aumenta a fiscalização,…
Justiça e Segurança
Polícia Federal Deflagra Duas Operações Contra Fraudes Milionárias no INSS em Mato Grosso do Sul
Polícia Federal Combate Fraudes no INSS com Duas Novas OperaçõesA Polícia Federal (PF) deflagrou, na…
Justiça e Política
STJ Anula Condenação de R$ 178 Milhões ao Banco do Brasil em Caso de Calote e Suspeita de Venda de Sentença
Decisão do STJ Livra Banco do Brasil de Condenação MilionáriaO ministro Raul Araújo, do Superior…