Novo Código Eleitoral: Tramitação Acelerada Divide Opiniões
Proposta de novo Código Eleitoral avança rapidamente no Congresso, gerando debates sobre impacto na representatividade…
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Câmara Discute Proposta Para Limitar Poder de Ministros do STF
Projeto de lei em debate na Câmara dos Deputados visa restringir decisões monocráticas de ministros…
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Reforma Tributária: Estados temem perda de receita com IVA
Governadores pressionam por compensações claras no IVA dual. Mudanças no ICMS e ISS geram incertezas…
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STF Debate Limites do Poder de Polícia Ambiental
Supremo Tribunal Federal analisa casos que questionam a extensão do poder de polícia ambiental de…
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Debate sobre Reforma Tributária Domina Campanha Municipal
Candidatos a prefeito nas principais capitais intensificam discussões sobre os impactos da nova Reforma Tributária…
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STF Decide: União Deve Financiar Segurança Indígena
Supremo Tribunal Federal determina que a União é responsável por financiar a segurança de terras…
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Mudança Climática: Pressão Global por Metas Mais Ambiciosas
Em meio a eventos climáticos extremos, países em desenvolvimento cobram ações mais ousadas das nações…
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Debate sobre Desoneração da Folha Aquece o Congresso
Proposta de desoneração da folha de pagamento reacende embate entre governo e setores empresariais. Entenda…
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Reforma Tributária: Estados Querem Fundo Compensatório Maior
Governadores pressionam por fundo de compensação mais robusto na Reforma Tributária, alegando perdas de arrecadação…
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Relatório da ONU Alerta para Aumento da Desinformação Eleitoral
Novo relatório da ONU aponta para um aumento global da desinformação eleitoral, com foco em…