Justiça suspende reintegração de posse em área indígena no AM
Decisão judicial suspende reintegração de posse em terra indígena no Amazonas, atendendo pedido da Funai…
Justiça
Justiça
Justiça Eleitoral valida uso de biometria facial em votação
TSE aprova resolução que permite identificação biométrica facial em seções eleitorais, visando agilizar o processo…
Justiça
STF Decide: INSS Deve Revisar Benefícios por Incapacidade
Supremo Tribunal Federal obriga INSS a revisar benefícios por incapacidade concedidos sem perícia médica detalhada.…
Justiça
Justiça anula condenação por erro em reconhecimento fotográfico
Decisão inédita do TJ-SP reconhece falha na identificação de suspeito por foto, após anos de…
Justiça
STF Decide: União deve financiar câmeras em fardas policiais
Supremo Tribunal Federal obriga a União a destinar verba para compra de câmeras corporais para…
Justiça
Tribunal obriga plano a custear medicamento off-label
Decisão inédita da Justiça Federal determina que operadora de saúde custeie remédio para tratamento de…
Justiça
Justiça Suspende Leilão de Imóveis da União no Litoral
Decisão judicial paralisa leilão de terrenos da União em áreas de preservação permanente no litoral,…
Justiça
Justiça proíbe uso de dados biométricos para reconhecimento facial
Decisão judicial inédita suspende uso indiscriminado de dados biométricos em sistemas de reconhecimento facial em…
Justiça
STF Define Critérios para Uso de Provas Obtidas Ilicitamente
Supremo Tribunal Federal estabelece novas diretrizes sobre a admissibilidade de provas ilícitas em processos judiciais,…
Justiça
Justiça suspende reintegração de posse em área de conflito no PA
Decisão da Justiça Federal no Pará suspende ordem de reintegração de posse em área de…