STF Decide Sobre Revisão Criminal Automática em Condenações
Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da revisão criminal automática, impactando milhares de processos e…
Justiça e Política
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Nova Lei Anticorrupção Altera Regras para Empresas
Sancionada hoje, nova lei endurece punições para empresas envolvidas em corrupção e aumenta a fiscalização,…
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Debate sobre Reforma Tributária Domina Campanha Municipal
Propostas para alterar o sistema tributário nacional ganham destaque nas campanhas municipais, com impacto direto…
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Judicialização da Política Aumenta Tensão Entre Poderes
Crescente judicialização da política no Brasil eleva o debate sobre os limites da atuação do…
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Justiça Condena Sete em Caso de Roubo de Suposta Propina de ‘Polaco’ com Ecos Políticos
Sentença Condena Envolvidos em Roubo de Propina A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da…
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Congresso Debate Lei Anti-Fake News Após Ataques às Eleições
Projeto de lei sobre fake news volta ao centro do debate no Congresso, após onda…
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STJ Anula Condenação de R$ 178 Milhões ao Banco do Brasil em Caso de Calote e Suspeita de Venda de Sentença
Decisão do STJ Livra Banco do Brasil de Condenação MilionáriaO ministro Raul Araújo, do Superior…