Justiça valida prova obtida por drone em caso ambiental
Decisão inédita no Paraná abre precedente para uso de drones em investigações ambientais, mas suscita…
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Tribunais Aceleram Julgamentos com Uso de Inteligência Artificial
Sistemas de IA auxiliam magistrados na triagem e análise de processos, visando celeridade e redução…
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CNJ Determina Censo Nacional de Pessoas Presas em Julgamento
Conselho Nacional de Justiça busca identificar detentos aguardando julgamento para reduzir superlotação e agilizar processos.…
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Lei da Delação Premiada Passa por Reforma no Congresso
Mudanças na Lei da Delação Premiada em discussão no Congresso Nacional geram debates acalorados sobre…
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Justiça suspende reintegração de posse em área indígena no AM
Decisão judicial suspende reintegração de posse em terra indígena no Amazonas, atendendo pedido da Funai…
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Justiça Eleitoral valida uso de biometria facial em votação
TSE aprova resolução que permite identificação biométrica facial em seções eleitorais, visando agilizar o processo…
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STF Decide: INSS Deve Revisar Benefícios por Incapacidade
Supremo Tribunal Federal obriga INSS a revisar benefícios por incapacidade concedidos sem perícia médica detalhada.…
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Justiça anula condenação por erro em reconhecimento fotográfico
Decisão inédita do TJ-SP reconhece falha na identificação de suspeito por foto, após anos de…
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STF Decide: União deve financiar câmeras em fardas policiais
Supremo Tribunal Federal obriga a União a destinar verba para compra de câmeras corporais para…
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Tribunal obriga plano a custear medicamento off-label
Decisão inédita da Justiça Federal determina que operadora de saúde custeie remédio para tratamento de…