Do luxo nas redes à mira da PF: Robson Gimenes, da Shield Bank, é alvo de operação que apura fraude de R$ 451 milhões

Operação Obsidiana aponta 496 vítimas e 173 cidades. PF e Receita investigam compensações indevidas; defesa da fintech nega e alega uso indevido de documentos.

A Operação Obsidiana, deflagrada por Receita Federal e Polícia Federal (PF), mira uma rede de consultoria tributária acusada de fabricar compensações para abater tributos federais. O balanço parcial do inquérito fala em 496 vítimas, R$ 451 milhões em valores indevidamente compensados e alcance nacional — 173 cidades em 21 estados. A movimentação atribuída ao esquema ultrapassa R$ 650 milhões, a partir de 475 PER/DCOMPs cadastrados nos sistemas da Receita.

Robson Gimenes Pontes, CEO da Shield Bank, a fintech citada como rota de recursos, é apontado pelos investigadores como o articulador do esquema. Em buscas autorizadas pela Justiça, a PF apreendeu R$ 240 mil em espécie em sua residência. Nas redes sociais, Gimenes se apresenta como executivo de sucesso, palestrante, usuário de jatinhos, carros de luxo e relógios de marca, além de promover maquininhas e serviços financeiros da Shield Bank. A defesa da fintech nega qualquer vínculo com atos ilícitos, afirma que a empresa é vítima e diz que documentos da holding do controlador teriam sido usados indevidamente, ressaltando o compliance e a cooperação com as autoridades.

Para Receita e PF, o certificado digital da Hugel Satz — empresa ligada a Gimenes — é o que mais aparece no envio de requerimentos de compensação suspeitos, em nome de empresas contratantes. O roteiro descrito pelas autarquias mostra a abordagem a contribuintes com promessa de reduzir encargos; a consultoria cobrava 30% a 70% do suposto “crédito”, exigia procuração eletrônica no e-CAC e, com ajuda de interpostas pessoas, inseria dados falsos nas Declarações de Compensação. O estouro vinha depois, com a notificação de Dívida Ativa, obrigando a vítima a recolher o devido, pagar multas e juros e, em situações extremas, responder por eventuais implicações penais.

A apuração aponta a Oben Prime como empresa de contabilidade que comercializava a “solução” junto às companhias. No organograma investigado, a Oben Prime seria a vitrine comercial e a Shield Bank o meio financeiro para viabilizar as transferências. O esquema se sustentava por “laranjas” — pessoas físicas e jurídicas sem patrimônio —, o que dificultava a recuperação dos valores quando a farsa era revelada.

As ações desta fase atingiram onze alvos em São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá, com apreensão de dinheiro vivo e bens de alto valor. Os documentos do inquérito descrevem uma organização criminosa com divisão de tarefas, voltada a estelionato e falsidade ideológica, reincidente ao longo dos anos. Em diversas ocasiões, quando investigações avançavam, o grupo aderia ao parcelamento de tributos, conseguindo suspender inquéritos por vias administrativas e voltando ao padrão de operação após a trégua.

O que observar nos próximos passos?

1. Rastreamento de transações: a perícia deve cruzar fluxos financeiros com PER/DCOMPs para confirmar autoria e destinações.
2. Validação documental: a análise de procurações eletrônicas no e-CAC e de certificados digitais ligados à Hugel Satz é ponto central.
3. Vínculos empresariais: o papel da Oben Prime e da Shield Bank no circuito financeiro continua sob exame.
4. Recuperação de ativos: a presença de laranjas limita o ressarcimento; medidas cautelares podem buscar sequestro de bens.
5. Direito de defesa: a versão da Shield Bank — de que a fintech foi indevidamente relacionada e age em compliance — será confrontada com as evidências contábeis e tecnológicas.

Até que o inquérito seja concluído, permanece a presunção de inocência. A Shield Bank reitera que nega participação, se diz vítima e que informou autoridades, no passado, sobre uso indevido de certificado digital. O caso seguirá ditado por provas técnicas, rastro bancário e depoimentos.