Estados Querem Compensação por Desoneração da Folha

Brasília – Governadores de diversos estados intensificaram a pressão sobre o governo federal nesta semana, buscando a criação de um fundo compensatório para mitigar as perdas de receita decorrentes da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A medida, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente, é vista como crucial para a manutenção de empregos, mas impacta diretamente o caixa dos estados.

Impacto Financeiro nos Estados

A desoneração da folha, que permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha por uma alíquota sobre o faturamento, reduz a arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) repassado aos estados via Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os governadores argumentam que essa perda compromete investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.

“É fundamental que o governo federal apresente uma solução para compensar as perdas dos estados. Não podemos arcar com o ônus de uma medida que beneficia o setor produtivo sem a devida contrapartida”, afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em recente entrevista coletiva.

As Demandas dos Governadores

• Criação de um Fundo Compensatório com recursos federais.
• Revisão da fórmula de distribuição do FPE.
• Compensação por meio de outros tributos federais.

A equipe econômica do governo federal analisa as demandas dos governadores, buscando um equilíbrio entre a manutenção da desoneração da folha e a sustentabilidade fiscal dos estados. Uma possível solução em discussão é a utilização de recursos de royalties do petróleo para alimentar o fundo compensatório, mas a proposta enfrenta resistência de alguns setores do governo.

A negociação entre o governo federal e os governadores deve se intensificar nas próximas semanas, com o objetivo de encontrar uma solução que garanta a saúde financeira dos estados e a continuidade da desoneração da folha de pagamento.