Debate sobre Reforma Tributária Domina Campanha Municipal

A Reforma Tributária, promulgada no final de 2024, tornou-se o tema central nos debates da campanha eleitoral municipal deste ano. Candidatos a prefeito nas principais capitais do país têm dedicado grande parte de seus discursos e planos de governo à discussão sobre os impactos da nova legislação nos cofres municipais e na prestação de serviços públicos essenciais.

Receitas e Autonomia em Jogo

O principal ponto de controvérsia reside na redistribuição das receitas provenientes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que substituiu diversos tributos antigos. Muitos candidatos expressam preocupação com a possível perda de autonomia financeira dos municípios, argumentando que a centralização da arrecadação em nível federal pode comprometer a capacidade de investimento em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

“Precisamos garantir que a Reforma Tributária não se traduza em um enfraquecimento dos municípios”, declarou a candidata à prefeitura de São Paulo, Maria Silva, durante um debate televisionado. “É fundamental que tenhamos uma participação justa na distribuição dos recursos para que possamos atender às necessidades da nossa população.”

Propostas e Alternativas em Debate

Diante desse cenário, os candidatos têm apresentado diversas propostas e alternativas para mitigar os possíveis efeitos negativos da Reforma Tributária. Algumas das medidas defendidas incluem:

• Negociação de um novo pacto federativo que assegure uma maior participação dos municípios na arrecadação.
• Implementação de políticas de incentivo à arrecadação própria, como a modernização da gestão tributária e o combate à sonegação fiscal.
• Busca por novas fontes de financiamento, como a captação de recursos por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e a emissão de títulos da dívida municipal.

A discussão em torno da Reforma Tributária promete ser um dos principais eixos da campanha eleitoral municipal, com impacto direto na vida dos cidadãos e no futuro das cidades brasileiras.