Câmara Aprova Reforma do Sistema Eleitoral com Voto Distrital Misto

Em uma sessão histórica e marcada por intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16/09), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove uma profunda reforma no sistema eleitoral brasileiro. A principal mudança é a adoção do voto distrital misto a partir das eleições de 2028.

O que muda com o voto distrital misto?

O sistema distrital misto combina elementos do sistema proporcional, atualmente em vigor no Brasil, com o sistema distrital majoritário. Metade das cadeiras na Câmara dos Deputados será preenchida por candidatos eleitos em distritos uninominais – ou seja, cada distrito elege apenas um representante, aquele que obtiver a maioria dos votos. A outra metade continuará sendo distribuída proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos, em listas pré-ordenadas.

O objetivo, segundo os defensores da reforma, é fortalecer a representatividade, aproximar eleitores e eleitos, e reduzir a fragmentação partidária. A expectativa é que o novo sistema incentive o voto em candidatos com raízes locais e maior compromisso com as demandas específicas de suas regiões.

Impacto no cenário político

A aprovação da reforma eleitoral representa uma significativa alteração nas regras do jogo político. Partidos menores temem que o sistema distrital misto dificulte sua eleição, concentrando o poder nas grandes legendas. A oposição critica a mudança, argumentando que ela beneficia os políticos já estabelecidos e dificulta a renovação do Congresso.

“Essa reforma consolida o poder dos caciques políticos e dificulta a entrada de novas lideranças”, afirmou o deputado João Silva (Partido X), líder da minoria na Câmara. “É um retrocesso para a democracia brasileira.”

Próximos passos

A PEC agora segue para o Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Caso o texto seja alterado pelos senadores, ele retornará à Câmara para nova votação. A complexidade do tema e a resistência de alguns setores indicam que a tramitação no Senado não será fácil.

• Vantagens: Maior representatividade local, aproximação entre eleitores e eleitos.
• Desvantagens: Possível concentração de poder nos grandes partidos, dificuldades para partidos menores.