Professor de Direito Conrado Paulino da Rosa é Preso no RS por Suspeita de Crimes Sexuais e Violência Psicológica Contra Múltiplas Mulheres

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta sexta-feira (26/9), a prisão temporária do renomado professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, em Porto Alegre. Ele é alvo de uma investigação complexa que apura a prática de crimes sexuais e violência psicológica contra diversas mulheres, fatos que, segundo as denúncias, teriam se estendido por um período superior a uma década, entre os anos de 2013 e 2025.

Detalhes da Operação e Acusações

A detenção de Conrado Paulino da Rosa ocorreu em sua residência na capital gaúcha. A ação policial precede uma coletiva de imprensa agendada para as 9h30 desta mesma sexta-feira, no Palácio da Polícia, onde as autoridades devem fornecer informações mais aprofundadas sobre o andamento do inquérito e os elementos que levaram à prisão.

De acordo com os dados divulgados pela Polícia Civil, um mínimo de doze mulheres procurou as delegacias para formalizar denúncias contra o professor. Os relatos são graves e incluem acusações de estupros, agressões físicas durante relações sexuais e violência psicológica continuada. Como parte do processo investigativo e para suporte às vítimas, todas as mulheres envolvidas serão submetidas a perícia psicológica.

A Posição Acadêmica e o Impacto nas Denúncias

A delegada Fernanda Campos Hablich, que lidera o inquérito, está também apurando se a proeminente posição de Conrado Paulino da Rosa no meio acadêmico e jurídico pode ter atuado como um fator inibidor ou dificultador para que as denúncias viessem à tona mais cedo. A influência e o prestígio de figuras públicas em suas áreas de atuação são frequentemente considerados em investigações de crimes dessa natureza, dada a potencial assimetria de poder entre agressor e vítima.

Medidas Cautelares Anteriores e Desdobramentos Profissionais

A prisão temporária não é o primeiro contato de Conrado Paulino da Rosa com o sistema judicial em relação a estas acusações. Antes da detenção, ele já estava submetido a uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre elas, destacam-se o uso de tornozeleira eletrônica, a obrigatoriedade de comparecimento mensal em juízo, a proibição de qualquer tipo de contato com as vítimas e testemunhas do caso, o recolhimento domiciliar noturno, a retenção de seu passaporte e a restrição de deixar a comarca de Porto Alegre. Adicionalmente, foi-lhe vedado frequentar universidades, congressos e simpósios, ambientes nos quais sua atuação profissional era intensa.

Na semana que antecedeu sua prisão, Conrado foi desligado de suas funções na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Na instituição, ele atuava como professor em cursos de graduação e mestrado em Direito, além de coordenar a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. A FMP, por meio de nota oficial, esclareceu que o desligamento teve caráter administrativo, ressaltando que a decisão foi tomada “sem juízo antecipado sobre responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição”, buscando preservar a isenção enquanto as investigações prosseguem.

Carreira e Repercussões Éticas

A trajetória profissional de Conrado Paulino da Rosa é marcada por uma significativa produção acadêmica e atuação institucional. Ele já presidiu a seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS) e é reconhecido como autor de dezoito obras jurídicas. A seriedade das acusações levou a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) a anunciar a abertura de um processo ético-disciplinar contra o professor, que será conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, podendo resultar em sanções profissionais.

A Posição da Defesa

Conrado Paulino da Rosa utilizou seu perfil no Instagram para se manifestar publicamente, declarando que “repudia violência contra a mulher” e expressando confiança de que “a verdade dos fatos se sobressairá”. Seu advogado, Paulo Fayet, reiterou a defesa de seu cliente, afirmando ter “convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes” que justifiquem as acusações ou a prisão.

A Importância da Denúncia e o Papel das Instituições

Casos de violência sexual e psicológica, especialmente quando envolvem figuras de autoridade como professores, destacam a complexidade das denúncias e a importância do suporte às vítimas. No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco legal fundamental no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, prevendo medidas protetivas e punições mais rigorosas. A atuação de órgãos como a Polícia Civil, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil é crucial para garantir a apuração dos fatos, a proteção das vítimas e a aplicação da justiça, reforçando a necessidade de que as instituições respondam de forma eficaz e célere a essas denúncias.